Processo 46783/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 03/02/2005 11:50
Autuado em 03/02/2005 11:50
Oficio de encaminhamento 003/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1495/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1495/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1495/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
07/12/2005 Resolução   9528/ 2005 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2006 12:55 do Protocolo nº 70239/06, referente esclarecimentos
26/01/2006 09:12 do Protocolo nº 18687/06, referente resposta a oficio
16/08/2005 15:26 do Protocolo nº 333616/05
25/07/2005 18:06 do Protocolo nº 281918/05, às fls. 405 a 407.
28/06/2005 07:36 do Protocolo nº 249925/05, referente documento de fls.398.
28/06/2005 07:35 do Protocolo nº 210956/05, referente documentos de fls.396 e 397.
12/05/2005 10:27 do Protocolo nº 184041/05, referente complementação de prestação de contas (fls. 273 à 395).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1495/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9528/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2006 13:52 DP Processo em remessa externa
04/07/2006 15:36 DP  
22/06/2006 11:56 DEX  
09/06/2006 13:31 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
12/04/2006 11:16 GCHN  
17/03/2006 13:45 SMPjTC Parecer nº 5715/2006 - aprovação com ressalva
06/03/2006 09:06 DAT Instrução nº 1893/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
24/02/2006 12:20 GCHN  
14/02/2006 13:22 SMPjTC  
26/01/2006 10:00 DAT Instrução nº 918/2006 - Retorno dos autos.Processo irregular. recolhimento dos recursos
18/11/2005 09:27 DG Resolução nº 9528/2005 -
11/11/2005 08:54 SMPjTC Parecer nº 14542/2005 - diligência
06/07/2005 14:20 DAT Instrução nº 5641/2005 - Retorno dos Autos. Atendimento parcial. Irregular
06/07/2005 14:13 DG  
16/06/2005 13:55 DAT Instrução nº 3185/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
16/06/2005 13:37 DG  
03/02/2005 11:49 DAT  

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